O Marques Silva Advogados atende quem mora ou empreende em Itu e precisa resolver um problema com banco: dívida de cartão ou empréstimo, execução contra a empresa, conta bloqueada por ordem judicial ou dinheiro perdido num golpe. É um escritório de advocacia bancária com sede em Sorocaba; a reunião pode ser por vídeo e os processos do Foro de Itu são acompanhados pelo sistema eletrônico do Tribunal de Justiça.
Antes da Justiça, a negociação
Na dívida com banco, o resultado mais comum é o acordo. O que define o desconto é o quanto a defesa pesa: juros acima da média, um título com defeito ou uma cobrança perto da prescrição mudam a conta do banco antes mesmo de o juiz decidir. O escritório mapeia essas linhas de defesa em cada caso, com uma base própria de mais de 23 mil decisões judiciais analisadas, e negocia direto com a assessoria jurídica do banco. Se a primeira resposta for não, veja o que fazer quando o banco não aceita acordo.
Os temas bancários que mais chegam ao juiz em Itu
Analisamos as sentenças bancárias das varas cíveis e do Juizado Especial Cível do Foro de Itu, disponibilizadas nos últimos 12 meses. Casos de veículos ficaram de fora porque nosso escritório não atua nesses contratos.
| Tema | Parte das sentenças |
|---|---|
| Golpes envolvendo banco | 38% |
| Cobrança e monitória de cartão de crédito | 38% |
| Execução, embargos ou monitória de cédula de crédito bancário | 18% |
| Ação revisional de juros | 12% |
Fonte: pesquisa do Marques Silva Advogados na Consulta de Julgados de 1º Grau do e-SAJ (TJSP).
Como ler esses números. São sentenças publicadas no período, não o volume de processos da cidade, e uma sentença pode tratar de mais de um tema, por isso a soma passa de 100%. Em Itu, os casos de golpe empataram com as cobranças de cartão: cada um aparece em quase quatro de cada dez sentenças bancárias da cidade, bem à frente da revisional de juros.
O que dá para fazer. No golpe, o que decide é a prova reunida logo depois da fraude. Na cobrança de cartão, é a resposta no prazo da ação monitória, quando ainda dá para discutir encargos e cálculo e levar isso à negociação.
Itu é sede da 20ª Circunscrição Judiciária e tem Colégio Recursal, onde são julgados os recursos das causas do Juizado Especial Cível.
Golpe bancário: o que fazer primeiro
O pedido ao banco e uma eventual ação dependem das provas reunidas logo depois da fraude: conversas, comprovantes, boletim de ocorrência e o protocolo da reclamação no banco. A pergunta que o juiz costuma fazer é se as operações fugiam do perfil de quem foi enganado e se o banco deveria ter barrado. Veja quando o banco tem que devolver, o que fazer depois de uma fraude no Pix, como pedir o MED do Pix, como resolver um golpe bancário e o que fazer no golpe do falso advogado. Quando a perda veio de orientação errada do próprio banco, veja o que fazer quando o gerente do banco engana o cliente.
Empresas de Itu com dívida bancária
Comércio, turismo, indústria e serviços da cidade com capital de giro, cédula de crédito, Pronampe ou PEAC-FGI em atraso, e sócios cobrados como avalistas. O trabalho começa pelo diagnóstico das dívidas da empresa com todos os bancos. Veja como renegociar a dívida bancária da empresa, o que fazer com a conta garantida e como funciona a gestão do passivo bancário.
Outras situações que atendemos
- Execução com prazo vencido. Perder o prazo dos embargos à execução não fecha todas as portas: prescrição e outros vícios que o juiz pode reconhecer sem prova nova entram pela exceção de pré-executividade.
- Conta bloqueada e bens. Salário, aposentadoria e poupança até 40 salários-mínimos têm proteção, que precisa ser pedida no processo. Veja o que fazer quando o banco bloqueia bens e quando o banco pode penhorar a casa.
- Juros acima da média. A comparação com a taxa média do Banco Central mostra se vale discutir o contrato. Veja como funciona a revisão do contrato bancário, o limite de juros do cartão e a revisão do cheque especial.
- Cobrança indevida. Tarifa, seguro ou parcela que você não contratou. Veja o que fazer com a cobrança indevida do banco e com o seguro prestamista.
Quando o caso não é bancário, indicamos parceiros de confiança.
Atendimento para quem está em Itu
O primeiro contato é pelo WhatsApp, onde você envia o contrato, os extratos ou o número do processo. Depois do estudo do caso, a reunião acontece com hora marcada, por videoconferência ou no escritório em Sorocaba (Rua Maria Carmem Rodrigues Saker, 90, sala 702). O acompanhamento do processo no Foro de Itu é feito pelo sistema eletrônico. O escritório também atende cidades vizinhas, como Salto e São Roque.
Perguntas frequentes
Caí num golpe e o banco negou a devolução. Ainda dá para fazer algo?
Depende do caso. A negativa administrativa não encerra o assunto: com as provas reunidas, o caso pode ir à Justiça, e o estudo inicial mostra se há base para isso.
O escritório atende empresas de Itu?
Sim. Boa parte das execuções de cédula de crédito bancário envolve empresas e os sócios que assinaram como avalistas.
Tenho que ir a Sorocaba?
Não. Tudo pode ser feito à distância, e quem prefere conversar pessoalmente é recebido no escritório, com hora marcada.
Vale a pena entrar com ação revisional de juros?
Só quando a taxa do contrato fica muito acima da média do Banco Central para a mesma modalidade e o mesmo mês. Perto da média, o caminho costuma ser negociar encargos e prazo.
Recebi uma ação monitória de cartão. Preciso responder?
Sim. Na monitória, o prazo para pagar ou apresentar embargos é de 15 dias úteis. Sem resposta, a cobrança do banco vira título executivo e o processo passa para a fase de penhora.


