Quem vive em Itapetininga ou tem negócio na cidade e está com parcelas atrasadas, recebeu uma citação do banco, teve a conta bloqueada ou perdeu dinheiro num golpe pode contar com um advogado bancário sem precisar viajar. O Marques Silva Advogados fica em Sorocaba, atua só em direito bancário e acompanha os processos do Foro de Itapetininga pelo sistema eletrônico do Tribunal de Justiça.
O primeiro passo é o acordo
A maioria das dívidas com banco termina num acordo. O que muda é o valor que o banco aceita, e esse valor depende da defesa que existe por trás da negociação. Por isso o escritório começa estudando o contrato e o processo, com base na lei, na experiência do escritório e em mais de 23 mil decisões judiciais analisadas, e conversa direto com a assessoria jurídica do banco desde o início. Se o banco recusa a primeira proposta, veja o que fazer quando o banco não aceita acordo. Na maioria dos casos, o escritório não recomenda assinar confissão de dívida com o banco antes dessa análise.
O que a Justiça de Itapetininga tem julgado
Analisamos as sentenças bancárias das varas cíveis e do Juizado Especial Cível do Foro de Itapetininga, disponibilizadas nos últimos 12 meses. Casos de veículos ficaram de fora porque nosso escritório não atua nesses contratos.
| Tema | Parte das sentenças |
|---|---|
| Execução, embargos ou monitória de cédula de crédito bancário | 44% |
| Golpes envolvendo banco | 33% |
| Cobrança e monitória de cartão de crédito | 26% |
| Ação revisional de juros | 11% |
Fonte: pesquisa do Marques Silva Advogados na Consulta de Julgados de 1º Grau do e-SAJ (TJSP).
Como ler esses números. Eles contam sentenças publicadas no período, não processos em andamento, e uma sentença pode tratar de mais de um tema, por isso a soma passa de 100%. Em Itapetininga, a execução de cédula de crédito pelo banco aparece em quase metade das sentenças, e a revisional proposta pelo devedor, em cerca de uma em cada dez: na maior parte dos casos, quem deve está se defendendo de uma cobrança já em curso.
O que dá para fazer. Quando o banco já cobra na Justiça, o prazo da defesa é o que mais pesa. Os embargos à execução abrem a discussão sobre o título, o cálculo e os encargos, e essa discussão é a base da proposta levada ao banco.
Itapetininga também é sede da 22ª Circunscrição Judiciária e tem Colégio Recursal próprio. Na prática, os recursos das causas do Juizado Especial Cível são julgados na própria cidade.
Com o que podemos ajudar em Itapetininga
- Crédito rural e dívida do produtor. Custeio, investimento e cédula rural em atraso, com a análise das regras próprias do crédito rural, como o alongamento, antes de qualquer proposta ao banco.
- Empresas e sócios avalistas. Capital de giro, cédula de crédito, Pronampe, PEAC-FGI e conta garantida em atraso, com o sócio cobrado como avalista. Veja como renegociar a dívida bancária da empresa e o que fazer antes de o banco executar o capital de giro. Com vários bancos ao mesmo tempo, o caminho é a gestão do passivo bancário.
- Execução com citação recebida. O prazo dos embargos à execução é de 15 dias úteis, contados da juntada do mandado. Perdido o prazo, ainda há a exceção de pré-executividade para defeitos evidentes.
- Conta bloqueada e bens. Salário, aposentadoria e poupança até 40 salários-mínimos têm proteção, mas o desbloqueio precisa ser pedido no processo. Veja como funciona o bloqueio judicial, o que fazer quando o banco bloqueia bens e quando o banco pode penhorar a casa.
- Cartão e empréstimo pessoal. Cobrança, ação monitória e juros acima da média do Banco Central. Veja o que fazer com a dívida de cartão, como saber se os juros são abusivos e como funciona a revisão do contrato.
- Golpes bancários. Falsa central, Pix para golpista e empréstimo feito em seu nome. Veja quando o banco tem que devolver e o que fazer depois de uma fraude no Pix.
- Cobrança indevida. Tarifa, seguro ou parcela que você não contratou. Veja o que fazer com a cobrança indevida do banco e com o seguro prestamista.
Quando o caso não é bancário, indicamos parceiros de confiança.
Como funciona o atendimento para quem está em Itapetininga
- Contato pelo WhatsApp. Você conta o que aconteceu e envia o que tiver: contrato, extratos, a citação ou o número do processo.
- Estudo do caso. O escritório confere o contrato, os valores cobrados e os prazos que estão correndo.
- Reunião com hora marcada. Por videoconferência ou no escritório em Sorocaba, na Rua Maria Carmem Rodrigues Saker, 90, sala 702.
- Acompanhamento. As petições são protocoladas pelo sistema eletrônico do Foro de Itapetininga, e você recebe as atualizações do caso pela equipe.
Os termos técnicos do processo estão explicados no glossário do processo bancário.
Perguntas frequentes
Preciso ir a Sorocaba para ser atendido?
Não. O estudo do caso e as reuniões podem ser feitos por videoconferência. Quem prefere conversar pessoalmente é recebido no escritório, com hora marcada.
O escritório atende produtor rural da região de Itapetininga?
Sim. Dívidas de custeio, investimento e cédula rural têm regras próprias, e o estudo do caso começa por elas antes de qualquer proposta ao banco.
Meu processo corre no Foro de Itapetininga. Vocês podem assumir?
Sim. O processo é eletrônico, e o escritório atua no Foro de Itapetininga como em qualquer comarca do estado.
Recebi uma citação de execução. Quanto tempo eu tenho?
O prazo dos embargos é de 15 dias úteis. Passado esse prazo, defeitos evidentes, como a dívida prescrita, ainda podem ser levados ao juiz pela exceção de pré-executividade.
O banco pode tomar a terra ou o maquinário dado em garantia?
Depende da garantia assinada na cédula. O estudo do contrato mostra o que está vinculado à dívida e o que pode ser protegido, como o imóvel onde a família mora.


