Revisão de juros abusivos? O que fazer, afinal?
O Advogado Especializado em Revisão de Juros Abusivos desempenha um papel crucial ao assegurar que os consumidores tenham justiça em suas transações financeiras.
Com profundo conhecimento das leis e regulamentações pertinentes, nosso escritório criou este artigo, a fim de orientar os consumidores a identificarem práticas abusivas por parte das instituições bancárias, buscando a redução de valores e a devolução de quantias indevidamente cobradas, se necessário.
Veja neste conteúdo:
- O que são juros abusivos?
- Qual advogado mexe com juros abusivos?
- Quanto tempo demora um processo de revisão de juros?
E muito mais. Acompanhe e saiba como o Advogado Especializado pode auxiliar empresas e pessoas físicas contra práticas abusivas “ocultas” nos contratos.
O que são juros abusivos, mesmo?
Antes de entender como um Advogado Especializado em Revisão de Juros Abusivos pode ajudar, é importante compreender o conceito dos termos.
Basicamente, juros abusivos referem-se a taxas de juros excessivamente altas que são aplicadas em contratos de empréstimos, financiamentos ou outras transações financeiras.
Em suma, essas taxas podem ser consideradas abusivas quando ultrapassam os limites estabelecidos pela legislação vigente ou quando estão muito acima das taxas praticadas no mercado.
O resultado?
O consumidor não consegue pagar suas parcelas e, em caso de algum atraso de pagamento, elas podem se tornar impagáveis!
O Código de Defesa do Consumidor esclarece bem tal situação.
Se juros ou cláusulas abusivas forem constatadas, o consumidor pode tomar as medidas cabíveis, como, por exemplo, solicitar a amortização de dívidas, redução de parcelas e até entrar com uma ação de danos morais.
Qual Advogado mexe com juros abusivos?
O Advogado Especializado em Direito Bancário é o profissional mais indicado para lidar com casos de juros abusivos.
Nosso Escritório de Advogados – MS Advocacia Online , por exemplo, possui total conhecimento específico nas leis relacionadas a transações financeiras, contratos bancários e proteção do consumidor.
Quando se trata de revisão de juros abusivos, nossos Advogados podem orientar os consumidores na identificação de práticas indevidas por parte das instituições financeiras, além de bancos e, se necessário, representamos os interesses deles nos processos judiciais.
No geral, ao buscar por um Advogado Especializado em Revisão de Juros Abusivos, é recomendável procurar profissionais com experiência nesse campo específico do Direito, para que seja realizado um cálculo preciso.
Uma consulta inicial pode ajudar o consumidor a entender tais situações. Nós fizemos um artigo falando sobre como calcular taxas abusivas. Se desejar, clique aqui para ler na integra!
Quanto tempo demora um processo de revisão de juros de contratos?
Grosso modo, o tempo necessário para concluir um processo de revisão de juros em contratos pode variar significativamente, dependendo de diversos fatores e do tipo de contrato.
Porém, a concessão da liminar costuma ocorrer em um período que varia entre 15 a 45 dias, podendo ser deferida parcialmente ou, em alguns casos, ser indeferida.
Sendo assim, caso não seja alcançado um acordo entre as partes durante o decorrer do processo, a ação de revisão de juros pode se estender por certo período, mas quando um acordo é estabelecido, o desfecho do processo dura até o cumprimento do valor acordado.
Posso fazer o pedido de revisão de juros se tiver parcelas atrasadas?
Sim, é possível solicitar a revisão de juros mesmo se houver parcelas atrasadas. No entanto, é essencial regularizar os pagamentos em atraso para fortalecer a posição do pedido.
O atraso não impede a revisão, mas a adimplência contribui para uma argumentação mais sólida por parte do credor em busca de equidade nos encargos financeiros, lembre-se disso.
Em muitos casos, a atuação de um Advogado Especializado em Revisão de Juros é essencial, a fim de garantir que os direitos dos consumidores sejam protegidos.
Caso precise de orientação legal neste momento, fale com um de nossos Advogados Especializados em Direito Bancário de onde estiver, para que possamos analisar os contratos assinados e embasar ações revisionais.
Perguntas Frequentes
Quais são os indícios de cobrança de juros abusivos?
Existem vários indícios que podem indicar a cobrança de juros abusivos, como taxas muito acima das praticadas pelo mercado, falta de clareza nas informações contratuais, ausência de negociação prévia ou recusa em fornecer informações sobre a taxa de juros.
É importante consultar um Advogado Especializado em Revisão de Juros para uma análise mais precisa do caso.
Todos os contratos podem ser revisados?
Sim, qualquer contrato que envolva cobrança de juros pode ser revisado em relação à abusividade das taxas, por exemplo, contratos de empréstimo, de financiamento, contratos de crédito, contratos bancários em geral, de leasing, contratos de cartão de crédito.
Se houver indícios de juros abusivos, é recomendável buscar orientação jurídica para analisar a viabilidade de uma ação revisional.
É possível obter a restituição dos valores pagos indevidamente devido aos juros abusivos?
Sim, em casos onde os juros abusivos são comprovados, é possível buscar a restituição dos valores pagos indevidamente.
Posso entrar com uma ação mesmo se já tiver quitado o contrato?
Sim, mesmo que o contrato tenha sido quitado, é possível ingressar com uma ação contra juros abusivos para buscar a restituição dos valores pagos indevidamente.
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