Você está pensando em fazer a rescisão de contrato de loteamento, mas está preocupado com os valores abusivos que a construtora pode cobrar?
Não se preocupe, nosso escritório pode te ajudar.
Neste artigo, vamos explorar como funciona a rescisão do contrato de loteamento, sem pagar valores abusivos à construtora.
O que é contrato de loteamento?
Um contrato de loteamento é um acordo entre o comprador e a construtora, onde o primeiro adquire um lote para construção de uma residência ou empreendimento.
Basicamente, esse contrato detalha os direitos e obrigações de ambas as partes, bem como as condições de pagamento, prazos e especificações do lote.
Contudo, sabemos que na hora da compra não temos muito o que negociar, portanto, as construtoras colocam cláusulas abusivas na hora de rescindir o contrato de loteamento onde o comprador fica sem o terreno e ainda quase sai devendo para a construtora.
O que deve conter no contrato de loteamento?
- Descrição do lote: localização, dimensões e características
- Preço e condições de pagamento: valor total, entrada, parcelas e juros
- Prazos: datas de entrega do lote e das obras de infraestrutura
- Cláusulas de rescisão: condições em que o contrato pode ser encerrado
Posso rescindir o contrato de loteamento?
Sim, e há várias razões pelas quais um comprador pode querer rescindir um contrato, mas o que a nossa experiência demonstra é que o motivo mais comum é problema financeiro.
Isso em razão do aumento dos custos em descompasso com a renda familiar, às vezes perda de emprego ou outros problemas do cotidiano.
Penalidades e multas
Infelizmente, os contratos possuem cláusulas desproporcionais ao comprador que deseja rescindir o contrato de loteamento, dessa forma, elas devem ser contestadas com a ajuda de um advogado através de uma ação judicial, porque o juiz aplicando a lei, torna a rescisão justa.
Direitos do consumidor na rescisão de contrato
Na maioria dos casos, os consumidores recebem até 90% do valor pago com juros e correção, ficando apenas 10% em favor da construtora, isso ocorre em razão do código de defesa do consumidor porque ele veda cláusulas e condutas abusivas que coloquem o consumidor em desvantagem.
É realmente uma questão de justiça e equilíbrio, visto que após a rescisão do contrato de loteamento, o imóvel será revendido pela construtora.
Por fim, rescindir um contrato com a construtora pode ser uma tarefa complexa, mas com a ajuda de um advogado especializado, é possível obter uma boa restituição do valor pago, portanto, é essencial estar ciente dos seus direitos e seguir todos os passos legais para garantir uma rescisão justa e adequada.
