O provisionamento bancário é uma prática essencial no sistema financeiro, mas nem sempre é fácil compreender sua importância e funcionamento. É importante abordarmos o assunto sobre o provisionamento bancário, como ele funciona e qual é a sua relevância para os bancos e para os clientes.
Provisionamento bancário e suas complexidades
A princípio, o provisionamento bancário é uma prática contábil adotada pelos bancos para reservar uma parte dos seus recursos financeiros para cobrir possíveis perdas com operações de crédito. Essa reserva é feita levando em consideração diversos fatores, como o perfil de risco dos clientes, bem como a natureza das operações de crédito e as condições econômicas do mercado.
Dessa forma, o provisionamento permite que os bancos estejam preparados para enfrentar situações, como, por exemplo, quando os clientes não conseguem pagar seus empréstimos ou outras dívidas, a fim de garantir a continuidade das suas operações de forma mais segura.
Frisa-se que, o provisionamento bancário não se limita apenas às operações de crédito, pois ele também pode ser aplicado a outras atividades financeiras, como investimentos em títulos e valores mobiliários.
Em todos os casos, o objetivo do provisionamento é o mesmo: garantir que os bancos tenham recursos suficientes para enfrentar eventuais perdas, protegendo assim seus ativos e a saúde financeira da instituição.
Bancos visando sua proteção
O provisionamento bancário é um processo que, para os bancos, visa proteger sua saúde financeira. Ele funciona da seguinte maneira: os bancos reservam uma parte dos valores emprestados, que é destinada a uma conta específica chamada provisão para devedores duvidosos (PDD).
Assim, essa reserva é calculada com base em critérios estabelecidos pelos órgãos reguladores, como:
Banco Central do Brasil (BCB) que é responsável por regular e fiscalizar o sistema financeiro, incluindo as práticas de provisionamento adotadas pelos bancos.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que regula e fiscaliza o mercado de valores mobiliários, e embora não esteja diretamente envolvida na regulação do provisionamento bancário, suas diretrizes podem influenciar as práticas contábeis adotadas pelos bancos.
Conselho Monetário Nacional (CMN) que é instância máxima do sistema financeiro nacional e estabelece diretrizes gerais para a política monetária e cambial, podendo influenciar indiretamente as práticas de provisionamento bancário.
Superintendência de Seguros Privados (Susep), Órgão que regula e fiscaliza o mercado de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro, mas suas diretrizes podem impactar indiretamente as práticas contábeis adotadas pelos bancos.
Tudo isso, levando em consideração o perfil de risco dos clientes e das operações de crédito.
Por exemplo, se um banco concede um empréstimo de R$ 100.000,00 a um cliente considerado de alto risco, ele pode provisionar, de acordo com as regras estabelecidas, uma porcentagem desse valor para a conta de PDD. Isso garante que, caso o cliente não pague o empréstimo, o banco tenha recursos suficientes para cobrir essa perda e manter sua estabilidade financeira.
Essa reserva serve como uma espécie de colchão financeiro, garantindo que o banco tenha recursos suficientes para cobrir eventuais perdas decorrentes da inadimplência de clientes ou de situações adversas do mercado financeiro. forma segura e sustentável.
Além disso, o provisionamento bancário também desempenha um papel importante na transparência e na confiabilidade do sistema financeiro como um todo, uma vez que, ao reservar uma parte dos recursos para cobrir possíveis perdas, os bancos demonstram sua responsabilidade e compromisso com a solidez do sistema, que por sua vez, contribui para a estabilidade e o bom funcionamento do mercado financeiro.
O provisionamento bancário pode auxiliar na negociação das dívidas?
Quando um contrato possui parcelas em atraso, o banco é obrigado a reservar valores próprios, o que significa que o prejuízo é duplicado, pois além de não receber, o banco deve reservar um valor que poderia ser utilizado em novas operações para gerar lucro. Esse cenário cria oportunidades de acordo mais vantajosas do que aquelas oferecidas inicialmente pelo gerente, incluindo descontos significativos e/ou prazos de pagamento mais longos.
No entanto, é importante não esperar pela inadimplência para buscar um acordo. Os bancos costumam iniciar procedimentos legais para recuperar o crédito rapidamente. Após apenas um mês de inadimplência, o banco pode iniciar um processo de execução, buscando bloquear valores em contas bancárias, penhorar bens e até mesmo bloquear a CNH ou passaporte do devedor, dependendo do valor da dívida. Portanto, é fundamental agir proativamente para negociar as dívidas antes que a situação se agrave.
Para proceder adequadamente diante de uma situação de dívida bancária, é essencial tomar algumas medidas. Primeiramente, é fundamental compreender plenamente sua situação financeira, identificando as razões por trás do endividamento. Em seguida, entre em contato com o banco para discutir a dívida. Explicar sua situação e demonstrar disposição para resolver o problema pode resultar em opções de acordo mais favoráveis.
Durante a negociação, busque um acordo que seja realista e compatível com suas possibilidades financeiras. Isso pode incluir descontos, prazos de pagamento estendidos ou outras condições flexíveis. É importante manter uma comunicação aberta e honesta com o banco, informando sobre qualquer mudança em sua situação financeira e cumprindo com o acordo estabelecido.
Caso sinta necessidade, busque orientação profissional. Um bom Advogado Especializado em Direito Bancário pode oferecer conselhos específicos para sua situação e garantir que seus direitos sejam protegidos durante o processo de negociação.
Além disso, é sempre bom evitar a inadimplência futura, mantendo suas finanças organizadas e pagando suas contas em dia. Dessa forma, você poderá resolver suas dívidas bancárias de forma eficaz e evitar problemas futuros.
