Calcular juros considerados abusivos é comum em uma revisão de contratos, por exemplo.
No entanto, muitas pessoas se quer sabem que tais juros considerados exorbitantes existem e não são condizentes com a lei.
Principalmente no cenário atual, muitos consumidores se veem presos em empréstimos ou contratos com taxas altíssimas.
Neste artigo, vamos apontar 3 formas de calcular juros considerados abusivos para ajudar você a avaliar a legalidade de suas obrigações financeiras.
>>>Leia também: Qual é o Teto de Juros no Brasil?
O que são juros abusivos?
Antes de mergulharmos nos métodos de cálculo, é importante entender o que constitui juros abusivos.
Juros abusivos referem-se a taxas de juros excessivamente altas que ultrapassam os limites estabelecidos pela lei ou que são injustas e prejudiciais aos consumidores.
Essas taxas podem estar presentes em contratos de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e outras formas de crédito.
Porém, existem algumas formas de reconhecê-los, vamos ver?
Como Calcular Juros Considerados Abusivos?
No geral, os juros podem ser calculados de diversas maneiras, e a abusividade pode ser determinada comparando as taxas do contrato com as taxas praticadas no mercado.
Uma das formas de calcular juros considerados abusivos pode ser a seguinte:
- J = P * r * t
Onde:
- J = Montante de juros
- P = Principal (quantia inicial)
- r = Taxa de juros por período
- t = Número de períodos
Lembre-se de que juros abusivos é uma questão jurídica e não matemática.
Se você suspeita de que está lidando com taxas abusivas, é importante procurar aconselhamento jurídico, a fim de determinar se os juros cobrados são descomunais.
Veja 3 situações onde pode haver suspeita juros abusivos:
1. Comparação com a taxa de referência
No Brasil, a taxa de referência comumente usada como base de cálculo de juros é a Taxa Selic, que atualmente está em 12,25% ao ano.
Uma porcentagem de juros que poderia ser considerada abusiva seria, por exemplo, se uma taxa anual de 50% em um empréstimo pessoal fosse cobrada.
Especialmente se aplicada em um contexto de empréstimo não regulamentado, de curto prazo e sem transparência nas condições do contrato.
Vale ressaltar que a avaliação de abusividade depende de vários fatores, incluindo a legislação, o tipo de empréstimo e as práticas do mercado.
2. Cálculo da Tabela Price:
A Tabela Price é um método utilizado para calcular parcelas em situações como, por exemplo:
- Financiamento imobiliário ou de veículos;
- Empréstimos pessoais;
- Financiamento estudantil.
Se as parcelas calculadas forem substancialmente maiores do que aquelas estipuladas no contrato, isso pode ser um indicativo de juros abusivos.
Suponhamos que você tenha um empréstimo pessoal de R$ 10.000, com uma taxa de juros anual de 12%, a ser pago em 24 meses.
Ao utilizar a fórmula da Tabela Price, o valor da parcela calculado é aproximadamente R$ 505,39.
Agora, compare esse valor calculado (R$ 505,39) com as parcelas estipuladas no contrato.
Se as parcelas do contrato forem significativamente maiores do que o valor calculado, isso pode indicar a presença de juros abusivos.
3. Análise do Custo Efetivo Total (CET):
O Custo Efetivo Total é uma métrica que reflete o custo total de um empréstimo, incluindo juros, taxas e encargos.
Se o CET for muito maior do que o divulgado no contrato, pode indicar outro sinal de abusividade.
É importante exigir que as instituições financeiras forneçam todas as informações necessárias para calcular o CET.
Imagine que você esteja avaliando um empréstimo pessoal e a instituição financeira informa que o CET é de 40%.
No entanto, ao realizar seus próprios cálculos, você descobre que o CET real é de 60%.
Essa diferença significativa entre o valor divulgado e o valor real pode indicar juros abusivos no contrato.
Consultar um especialista jurídico
Em casos complexos, ou quando a análise por conta própria pode parecer confusa, é aconselhável consultar um Advogado Especializado Em Direito Do Consumidor.
Somente um profissional qualificado pode avaliar o contrato, realizar os cálculos necessários e ajudar a determinar se os juros são abusivos ou não.
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Por fim, pode parecer complexo, e, de fato, é. Calcular juros não é uma tarefa tão simples e muitos consumidores não sabem como identificar de forma precisa.
É fundamental que os consumidores, sejam pessoas físicas ou empresas, estejam cientes de seus direitos e não hesitem em questionar juros que pareçam excessivos ou abusivos.
Caso se depare com juros considerados abusivos, os consumidores têm o direito de buscar orientação legal e, se necessário, entrar com ações judiciais para reverter à situação.
A busca por transparência e justiça nas transações financeiras é essencial para uma relação saudável entre consumidores e instituições financeiras.
